PIGATTO E PAGANINI
Direito Civil, Empresarial, Societário, Imobiliário e Urbanístico.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuamos em diversas áreas jurídicas com ênfase no Direito Civil, Empresarial, Societário, Imobiliário e Urbanístico. Priorizamos soluções jurídicas adequadas ao perfil de cada cliente prestando todas as orientações adequadas, sempre de forma clara, empática e objetiva.
DIREITO CIVEL
Consultoria Jurídica:
Fornecemos orientação legal precisa e estratégica aos nossos clientes em questões civis complexas, oferecendo soluções sob medida para cada caso.
Responsabilidade Civil:
Buscamos soluções jurídicas, amigáveis ou litigiosas, decorrentes de atos ilícitos, como danos materiais e morais, bem como a reparação por meio de indenizações e questões relacionadas ao enriquecimento ilícito.
Planejamento Sucessório:
Prestamos todos os serviços jurídicos necessários para que você tenha o melhor planejamento sucessório, elegendo a forma mais adequada de transmissão de seu patrimônio à próxima geração, incluindo questões relacionadas à herança, testamento e constituição de holding familiar, dentre outros.
Contratos de Empréstimo ou Financiamento:
Analisamos e elaboramos todos os instrumentos jurídicos necessários à formalização de negócios financeiros, investimentos e empréstimos, como contrato de mútuo com garantia real, cessão de direitos creditórios, dentre outros.
DIREITO EMPRESARIAL e SOCIETÁRIO
Formação e Estruturação de Empresas:
Auxiliamos sua empresa na escolha da estrutura jurídica mais adequada aos seus negócios, atuando na constituição de sociedades, incluindo sociedades limitadas, sociedades anônimas, holdings e demais tipos societários.
Fusões e Aquisições (M&A):
Prestamos suporte jurídico completo em transações de fusões, aquisições, incorporações e reestruturações societárias, desde a due diligence inicial até o fechamento do negócio, incluindo a elaboração de acordos de sócios/quotistas, contratos de compra e venda, cessão de cotas sociais, entre outros documentos essenciais.
Elaboração e Revisão de Contratos Societários:
Atuamos na elaboração e revisão de contratos sociais, acordos de acionistas, estatutos, joint ventures, sociedades de propósito específico (limitadas ou anônimas) e demais instrumentos societários.
ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL - SOLUÇÃO DE CONFLITOS - COMPLIANCE
Assessoria na Mediação de Conflitos:
Em um cenário jurídico cada vez mais complexo e dinâmico, a advocacia extrajudicial e a resolução de conflitos fora dos tribunais desempenham papel fundamental na promoção da eficiência, da economicidade e da preservação das relações comerciais. Acreditamos na relevância dessas abordagens, priorizando a composição amigável nas relações negociais.
Auxiliamos você e sua empresa na resolução de disputas de forma satisfatória, promovendo a preservação de relacionamentos e a sustentabilidade dos negócios a longo prazo.
Programas de Compliance:
Auxiliamos empresas no desenvolvimento e na implementação de programas abrangentes de compliance, adaptados às suas necessidades específicas e ao ambiente regulatório em que atuam, garantindo a conformidade com a legislação e os regulamentos aplicáveis ao seu setor, incluindo normas trabalhistas, ambientais, fiscais e de saúde e segurança, entre outras.
Negociações Mais Seguras:
Background Check e Due Diligence:
Seja na área imobiliária, na aquisição de imóveis ou em qualquer outra atividade empresarial, a verificação de antecedentes de pessoas físicas e jurídicas é essencial para assegurar a conformidade e mitigar potenciais riscos jurídicos, financeiros e institucionais. Diretamente relacionada à due diligence, essa avaliação constitui uma das práticas mais recomendadas para a consolidação de relações negociais mais seguras.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Negociações Imobiliárias, Contratos e Regularização de Imóveis:
Elaboramos e revisamos contratos de compra e venda, locação, financiamento imobiliário, empreitada, cessão de direitos, escrituras públicas, hipotecas e alienação fiduciária, garantindo a proteção dos interesses de nossos clientes. Prestamos assessoria completa na regularização de imóveis, solucionando questões documentais junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.
Direitos de Posse e Propriedade:
Atuamos em litígios relacionados à propriedade, posse, direitos de vizinhança, desapropriação, reintegração de posse, dissolução de condomínio, demarcação e divisão de terras, entre outros, buscando soluções eficazes por meio de negociação ou atuação judicial.
DIREITO URBANISTICO
Parcelamento do Solo e Incorporação Imobiliária:
Atuamos em todas as fases de implantação de loteamentos abertos, loteamentos com controle de acesso (fechados), condomínios de lotes, unidades compartilhadas (multipropriedade) e incorporação imobiliária (condomínio edilício), desde a concepção da área, aprovação de projetos e registro do loteamento/incorporação junto ao Cartório de Registro de Imóveis até a entrega do empreendimento (TVO).
Regularização Fundiária:
Atuamos na regularização de assentamentos informais e ocupações irregulares, visando à obtenção de títulos de propriedade e registros imobiliários. Atuamos, ainda, na regularização de imóveis urbanos e grandes glebas rurais, incluindo regularização por concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM), Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E), entre outros.
Contratos Específicos de Loteamento:
Atuamos diretamente na estruturação jurídica necessária à implantação de empreendimentos imobiliários, desde a análise de viabilidade jurídica da gleba, a definição do modelo tributário mais adequado ao negócio até a assessoria jurídica completa na comercialização das unidades.
Contrato de parceria imobiliária;
Sociedades de propósito específico;
Contrato de permuta física;
Compra e venda de área com garantia;
Compra e venda com pagamento futuro;
Consórcios imobiliários;
Contratos de investimento;
Operações de cessão de direitos creditórios e securitização;
Alienação fiduciária;
Administração jurídica de carteira de inadimplentes;
Construção civil.
Direito Ambiental:
Atuamos na gestão de processos administrativos e na obtenção de licenças ambientais e alvarás necessários à implantação de empreendimentos imobiliários e à realização de obras de construção civil. Prestamos orientação jurídica e representamos clientes em processos judiciais e administrativos relacionados a questões ambientais, incluindo ações civis públicas, defesas em autos de infração e responsabilidade civil por danos ambientais, entre outros.
O ESCRITÓRIO
Bem-vindo ao Escritório Jurídico Pigatto & Paganini. Somos profissionais jurídicos dedicados a fornecer soluções legais sólidas e personalizadas para nossos clientes, abrangendo uma ampla gama de áreas do direito. Combinamos experiência, conhecimento jurídico especializado e paixão pela justiça.
Com ênfase na área empresarial e urbanística auxiliamos você e/ou sua empresa a alcançar seus objetivos de negócios de forma legalmente sólida.
Soluções jurídicas e estratégicas.
Personalizadas para você e sua empresa.
+ 15 anos
de experiência
NOSSO PRINCÍPIOS
Excelência Jurídica: A excelência jurídica não se trata apenas de conhecimento legal, mas também de habilidades analíticas, capacidade de resolução de problemas e comunicação eficaz.
Compromisso com o Cliente: Nossa abordagem centrada no cliente nos permite construir relacionamentos sólidos, baseados na confiança, transparência e resultados tangíveis.
Integridade e Ética: Respeitamos os mais altos padrões éticos em todas as nossas interações, garantindo a confiança e a credibilidade de nossos clientes, colegas e comunidade em geral
Desenvolvimento Profissional: Promovemos uma cultura de aprendizado e crescimento constante, incentivando nosso time a buscar constantemente o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.
Setor Financeiro
Setor Imobiliário
ADVOGADAS
Quem faz parte da Pigatto e Paganini
Maria Cecília Pigatto
Advogada com mais de 18 anos de experiência, graduada pela Universidade Metodista de Piracicaba e pós-graduada em Direito Empresarial, com especialização em Contratos Específicos de Loteamento e Licenciamento Ambiental pela CETESB/SP. Atuante nas áreas de Direito Imobiliário, Urbanístico e Ambiental, possui sólida experiência no setor público, onde exerceu funções como Procuradora Municipal no Municipio de Tatui/SP, Técnica Juridica na Prefeitura Municipal de Indaiatuba/SP, com atuação em assessoria jurídico-administrativa e ordenamento territorial. Na iniciativa privada, liderou por mais de 14 anos o Departamento Jurídico de Incorporadora Imobiliária, com atuação estratégica na estruturação de operações, investimentos, contratos imobiliários, regularização fundiária, licenciamento ambiental e gestão de contencioso.
Amanda Paganini
Advogada com atuação em Direito Civil, graduada pela Universidade Nove de Julho/SP. Possui sólida trajetória no setor financeiro, onde atuou por 10 anos com foco em recuperação de crédito, compliance e contencioso. Posteriormente, direcionou sua atuação para o setor imobiliário voltado diretamente a atuação no contencioso jurídico, atuando na condução de demandas estratégicas, gestão de conflitos e suporte jurídico a operações. Sua prática é marcada por análise técnica consistente e pela proposição de soluções jurídicas eficientes.
CONTATO
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