PIGATO E PAGANINI
Direito Civil, Empresarial, Societário, Imobiliário e Urbanístico.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuamos em diversas áreas jurídicas com ênfase no Direito Civil, Empresarial, Societário, Imobiliário e Urbanístico. Priorizamos soluções jurídicas adequadas ao perfil de cada cliente prestando todas as orientações adequadas, sempre de forma clara, empática e objetiva.
DIREITO CIVEL
Consultoria Jurídica: Fornecemos orientação legal precisa e estratégica para nossos clientes em questões civis complexas, oferecendo soluções sob medida para cada caso.
Responsabilidade Civil: Buscamos soluções jurídicas amigáveis ou litigiosas decorrentes de atos ilícitos, como danos materiais e morais, reparação por meio de indenizações, enriquecimento ilícito.
Planejamento Sucessório: Prestamos todos os serviços jurídicos necessários para que você tenha o melhor planejamento sucessório elegendo a melhor forma de transmissão de seu patrimônio à próxima geração, incluindo questões relacionadas a herança, testamento, constituição de Holding Familiar dentre outros.
Contratos de Empréstimo ou Financiamento: Analisamos e Elaboramos todos os instrumentos jurídicos necessários visando a formalização de Negócios Financeiros, Investimentos e Empréstimos, como Contrato de Mutuo com Garantia Real, Cessão de Direitos Creditórios, dentre outros.
DIREITO EMPRESARIAL e SOCIETÁRIO
Formação e Estruturação de Empresas: Auxiliamos a sua empresa a eleger a estrutura jurídica mais adequada para seus negócios auxiliando na formação de sociedades, incluindo sociedades limitadas, sociedades anônimas, Holding e todos os demais tipos societários.
Fusões e Aquisições (M & A): Prestamos todo suporte jurídico em transações de fusões, aquisições, incorporações e reestruturações societárias, desde a due diligence inicial até o fechamento do negócio, incluindo elaboração de acordo de sócios quotistas, compra e venda, cessão de cotas sociais, além de outros documentos essenciais.
Elaboração e Revisão de Contratos Societários: Atuamos também na elaboração e revisão de contratos sociais, acordos de acionistas, estatutos, Joint Ventures, Sociedade de Proposito Especifico seja limita ou Anônima, e demais instrumentos societários.
ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL- SOLUÇÃO DE CONFLITOS - COMPLIANCE
Assessoria na mediação de conflitos: Em um mundo jurídico cada vez mais complexo e dinâmico, a advocacia extrajudicial e a resolução de conflitos fora dos tribunais desempenham um papel fundamental na promoção da eficiência, da economia e da preservação das relações comerciais. Acreditamos firmemente na importância dessas abordagens priorizando a composição amigável nas relações negociais.
Ajudamos você e sua empresa a resolver disputas de maneira satisfatória, promovendo a preservação de relacionamentos e a sustentabilidade de negócios a longo prazo.
Programas de Compliance: Auxiliamos empresas a desenvolver e implementar programas abrangentes de compliance, adaptados às suas necessidades específicas e ao ambiente regulatório em que operam, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis ao seu setor de atuação, incluindo normas trabalhistas, ambientais, fiscais, de saúde e segurança, entre outras.
Negociações mais Seguras: Background Check e Due Diligence. Seja na área imobiliária, na aquisição de imóveis ou em qualquer outra atividade empresarial a checagem de antecedentes de pessoas físicas e jurídicas é essencial para se manter em compliance e mitigar potenciais riscos jurídicos, financeiros e institucionais. Diretamente ligado ao Due Dilligence a avaliação de antecedentes é uma das práticas mais recomendadas para garantir relações mais seguras.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Negociações Imobiliárias, Contratos e Regularização de Imóveis. Elaboramos e revisamos contratos de compra e venda, locação, financiamento imobiliário, empreitada, cessão de direitos, escrituras públicas, hipotecas e alienação fiduciária, garantindo a proteção dos interesses de nossos clientes. Prestamos assessoria completa na regularização de imóveis, resolvendo questões documentais junto ao Registro de Imóveis.
Direitos de Posse e Propriedade: Atuamos em qualquer litígio relacionado a questões de propriedade, posse, direitos de vizinhança, desapropriação, reintegração de posse, dissolução de condomínio, demarcação e divisão de terras, dentre outros, buscando soluções eficazes por meio de negociação ou disputa judicial.
DIREITO URBANISTICO
Parcelamento do Solo e Incorporação Imobiliária: Atuamos em todas as fases de implantação de loteamentos abertos, loteamentos com controle de acesso (fechado), condomínio de lotes, unidades compartilhadas – multipropriedade e incorporação imobiliária (Condomínio Edilício), desde a concepção da área, aprovação de projetos e registro do loteamento/incorporação junto ao Cartório de Registro de Imóveis até a entrega do Empreendimento – TVO.
Regularização Fundiária: Atuamos na regularização de assentamentos informais e ocupações irregulares, visando a obtenção de títulos de propriedade e registros imobiliários, atuamos ainda na regularização de imóveis urbanos ou grandes glebas rurais, regularização por concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM), REURB de interesse social (REURB-S) e RURB de interesse especifico REURB –E, dentre outros.
Contratos Específicos de Loteamento: Atuamos diretamente na Estruturação Jurídica necessária à implantação de Empreendimentos Imobiliários, desde a análise de viabilidade jurídica da gleba, a escolha do modelo tributário que melhor atende às expectativas do negócio até a assessoria jurídica completa na comercialização das unidades.
- Contrato de Parceria Imobiliária.
- Sociedades de Propósito Especifico.
- Contrato de Permuta Física
- Compra e Venda da Área/Com garantia.
- Compra e Venda com pagamento futuro
- Consórcios Imobiliários.
- Contratos de Investimento
- Operação de Cessão de Direitos Creditórios e Securitização
- Alienação Fiduciária.
- Administração Jurídica de Carteira de Inadimplentes
- Construção Civil
Direito Ambiental: Atuamos na gestão de processos administrativos e na obtenção de licenças ambientais e alvarás necessários para a realização de empreendimentos imobiliários e construção civil. Prestamos orientação jurídica e representação de clientes em processos judiciais e administrativos relacionados a questões ambientais, incluindo ações civis públicas, defesas em autos de infração, responsabilidade civil por danos ambientais, entre outros.
O Escritório
Bem-vindo ao Escritório Jurídico Pigatto & Paganini. Somos profissionais jurídicos dedicados a fornecer soluções legais sólidas e personalizadas para nossos clientes, abrangendo uma ampla gama de áreas do direito. Combinamos experiência, conhecimento jurídico especializado e paixão pela justiça.
Com ênfase na área empresarial e urbanística auxiliamos você e/ou sua empresa a alcançar seus objetivos de negócios de forma legalmente sólida.
+ 15 anos
de experiência
Atuação interna em Empresas
Setor Imobiliário
Setor Financeiro
Nossos Princípios
Excelência Jurídica: A excelência jurídica não se trata apenas de conhecimento legal, mas também de habilidades analíticas, capacidade de resolução de problemas e comunicação eficaz.
Compromisso com o Cliente: Nossa abordagem centrada no cliente nos permite construir relacionamentos sólidos, baseados na confiança, transparência e resultados tangíveis.
Integridade e Ética: Respeitamos os mais altos padrões éticos em todas as nossas interações, garantindo a confiança e a credibilidade de nossos clientes, colegas e comunidade em geral
Desenvolvimento Profissional: Promovemos uma cultura de aprendizado e crescimento constante, incentivando nosso time a buscar constantemente o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.
Soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para você e sua empresa.
Advogadas
Quem faz parte da Pigato e Paganini
Maria Cecília Pigatto
Advogada, graduada em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - 2005, pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes e Especialista em Licenciamento Ambiental pela Escola Superior CETESB/SP. Com uma trajetória sólida, começou sua carreira como Procuradora do Município de Tatuí/SP. Atuou como Técnica Jurídica na Procuradoria do Município de Indaiatuba/SP, adquirindo uma compreensão abrangente das nuances legais relacionadas ao Direito Publico. No setor privado voltado à Incorporação e Implantação de Empreendimentos Imobiliários atuou, por 14 anos, como Diretora Jurídica desta organização liderando com sucesso toda equipe jurídica, fornecendo orientação estratégica e expertise em uma variedade de assuntos, incluindo contratos imobiliários, regularização fundiária, licenciamento ambiental e gestão de litígios.
Hoje, como advogada especializada na área Imobiliária e Empresarial utiliza toda a expertise adquirida ao longo de sua trajetória para oferecer um serviço jurídico de excelência aos seus clientes.
Amanda Paganini
Advogada com ampla atuação na área civil. Graduada em 2008 pela Universidade Nove de Julho em São Paulo. Ingressou no setor financeiro como Advogada na área financeira e de Investimentos, onde atuou por 10 anos construindo uma carreira sólida que lhe permitiu adquirir um profundo conhecimento sobre questões legais relacionadas a recuperação de créditos, compliance, contencioso civil e solução de conflitos. Posteriormente, atuou como Advogada no setor privado no ramo Imobiliário adquirindo conhecimento e experiência também nessa área do Direito.
Hoje como advogada especialista na área Cível sua capacidade de análise crítica e sua habilidade em encontrar soluções criativas são fundamentais para o sucesso de sua atuação.
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